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| blogger: Ines Amaral

Da Hungria, com censura

A censura na Hungria tem estado a marcar o mês de Janeiro. No primeiro dia útil deste ano, um dos principais diários da Hungria, o jornal Népszabadság, escrevia na sua manchete a frase “A liberdade de imprensa na Hungria acabou”, escrita nas 22 línguas da União Europeia. Os sinais que chegam de Budapeste são muito preocupantes.

O jornal de centro-esquerda pretendia protestar contra a lei aprovada a 21 de Dezembro no Parlamento que fixa multas até 750 mil euros para os autores de notícias que “não sejam politicamente equilibradas”, ofendam a “dignidade humana”, “o interesse público” ou a “ordem moral”.

O que for considerado uma ofensa vaga será analisado pela nova entidade reguladora, cujos membros foram todos nomeados pelo Governo de Viktór Orban, que detém uma maioria de dois terços no Parlamento. Será esse organismo regulador a aplicar a respectiva punição.

Desta censura legislada ainda a destacar as possibilidades de punir bloggers, mesmo que escrevam fora do país, e de obrigar os jornalistas a revelar as suas fontes sempre que esteja em causa a “segurança nacional”.

A primeira reacção foi da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa que considera que esta nova lei “viola os padrões de liberdade de imprensa” e “põe em causa a pluralidade e a independência editorial”.

Uma das primeiras medidas da nova entidade reguladora foi abrir uma investigação a uma rádio privada da Hungria que passou uma música do rapper Ice-T, que a nova entidade reguladora considera que influencia negativamente o desenvolvimento das crianças.

Nas ruas do país já começaram os protestos, que foram organizados online através de uma página no Facebook. Pelo meio ficaram promessas vãs de que a Hungria alteraria a lei, caso a UE o solicitasse. Mas, até agora, Bruxelas limitou-se a pedir explicações a Budapeste.

Recorde-se que a Hungria assumiu no dia 1 de Janeiro a Presidência rotativa da União Europeia. E está neste momento sob fogo por causa de aplicar medidas fiscais discriminatórias a empresas europeias. Começa mal o ano de 2011 para a União Europeia. Sem dúvida. As notícias são preocupantes e fazem eco em todo o mundo mas não se vislumbram medidas a sério da UE. Tristemente, os destinos da UE são agora presididos por quem legislou a censura.


2 Comments so far
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No Brasil também há projetos de lei com o mesmo teor deste aprovado na Hungria.
Aqui, as razões dadas para tanto são o “pluralismo”, a “democratização” e, claro, não poderia faltar, a “dignidade humana”.

A tentação da censura parece não desaparecer nunca… Os projectos ainda estão em discussão ou já foram aprovados?

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